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Neste artigo 20 secções
Passo a passo
- Garantir a segurançaLigue os quatro piscas, vista o colete antes de sair e sinalize com o triângulo.
- Fotografar antes de moverRegiste a posição dos veículos, os danos com a matrícula visível e a sinalização da via.
- Preencher a frente em conjuntoData, hora, local, feridos, testemunhas, dados dos dois veículos, circunstâncias e croqui.
- Contar as cruzesSome as circunstâncias assinaladas e escreva o total na casa do fim da coluna.
- Assinar e separarAssinem os dois e cada condutor fica com um exemplar, ambos com o mesmo valor.
- Preencher o verso sozinhoCada condutor preenche a sua parte de trás depois, e entrega-a à sua seguradora.
- Participar dentro do prazoEntregue à seguradora dentro do prazo da apólice, habitualmente oito dias.
A declaração amigável de acidente automóvel é o impresso azul e amarelo que os dois condutores preenchem juntos depois de um choque. É igual em toda a Europa, tem duas folhas autocopiativas e demora cerca de dez minutos a preencher com calma.
Vemos as consequências de um impresso mal preenchido todas as semanas. Não é a reparação que fica mais cara. É o tempo: um número de apólice trocado ou um croqui sem setas pode transformar duas semanas de processo em seis.
Onde obter o impresso
Há três caminhos e qualquer um serve.
- A sua seguradora entrega o impresso com a apólice. Se já não o tem, peça outro. É gratuito.
- A Associação Portuguesa de Seguradores disponibiliza o formulário oficial em PDF para descarregar e imprimir.
- A aplicação e-SEGURNET, também da Associação Portuguesa de Seguradores, faz a participação eletrónica no local e dispensa o papel.
Se optar pelo papel, guarde um exemplar no porta-luvas em vez de o deixar em casa. Serve de pouco na gaveta da cozinha.
Antes de escrever seja o que for
- Ponha o colete, sinalize com o triângulo e ligue os quatro piscas.
- Fotografe os carros na posição em que ficaram, antes de os tirar da estrada.
- Fotografe os danos de perto e de longe, com a matrícula a aparecer.
- Fotografe a via, a sinalização e as marcas no piso.
- Peça o contacto de quem viu o acidente.
As fotografias resolvem discussões que o impresso não resolve. Se mais tarde houver dúvida sobre quem estava onde, são elas que decidem.
A frente, campo a campo
A frente é conjunta. Preenche-se uma vez, com os dois condutores presentes, e vale para os dois. A coluna da esquerda é o veículo A, a da direita o veículo B, e o miolo do meio é partilhado.
Data, hora e local
Escreva a morada com detalhe suficiente para alguém encontrar o sítio. “Rua 1.º de Maio, junto ao número 7, Prior Velho” chega. “Prior Velho” não chega. Se for numa rotunda ou num cruzamento, diga qual.
Feridos e danos materiais
Há dois campos fáceis de ignorar no topo. Um pergunta se houve feridos, mesmo ligeiros. Outro pergunta se houve danos em veículos que não o A e o B, ou em objetos. Responda aos dois. Se houve feridos, chame as autoridades e não se limite ao impresso.
Testemunhas
Nome, morada e telefone. Uma testemunha só conta se for possível contactá-la depois.
Segurado, veículo, seguradora e condutor
São quatro blocos por cada lado, e são o sítio onde nascem quase todos os atrasos. Copie os dados diretamente dos documentos, não de memória:
- Segurado: quem consta na apólice.
- Veículo: marca, modelo e matrícula, do documento único automóvel.
- Seguradora: nome, número de apólice e validade da carta verde.
- Condutor: quem ia ao volante, com o número e a validade da carta de condução.
O tomador do seguro, o dono do carro e o condutor podem ser três pessoas diferentes. É normal e está previsto no impresso. Preencha os campos com os dados de cada um.
Circunstâncias
É a grelha de quadrados no meio da folha, com dezassete hipóteses de cada lado. Marque só as que correspondem ao que aconteceu, conte quantas cruzes fez e escreva esse número na casa do fim da coluna.
Cruzes a mais são pior do que cruzes a menos. Se marcar cinco quando duas descrevem o acidente, está a dar margem de interpretação a quem vai decidir.
O ponto de embate e os danos visíveis
Há um desenho de um carro visto de vários ângulos. Marque com uma seta onde foi o primeiro embate. No campo ao lado, escreva os danos que consegue ver, com nomes concretos: “para-choques frontal, farol direito e guarda-lamas” diz alguma coisa, “frente danificada” não diz nada.
O croqui
Desenhe a via, os dois carros, as setas do sentido de marcha e a sinalização que existia. Não precisa de saber desenhar. Precisa que se perceba quem vinha de onde. É a primeira coisa que o perito olha quando abre o processo.
Observações e assinaturas
Use as observações para o que a grelha não cobre: piso molhado, obras, visibilidade, se o outro carro estava parado. Escreva factos. Depois assinem os dois e separem as folhas. Cada condutor fica com um exemplar e os dois têm o mesmo valor.
A parte de trás preenche-se sozinho
É a parte que mais gente ignora, e é uma das perguntas mais feitas sobre este impresso. O verso não é conjunto. Cada condutor preenche o seu, depois, com calma, e entrega-o à sua seguradora.
É onde descreve o acidente por palavras suas, sem o limite da grelha de circunstâncias. Também é onde indica se o veículo ainda circula, onde pode ser observado para peritagem e se houve feridos ou testemunhas.
Não precisa da assinatura do outro condutor no verso. Se ele lhe pedir para assinar a parte de trás dele, não é obrigado.
Fazer tudo pelo telemóvel
A e-SEGURNET é a aplicação da Associação Portuguesa de Seguradores para participação eletrónica de sinistros. Os dois condutores fazem a participação no local, com os dados a seguirem diretamente para as seguradoras.
Funciona bem quando os dois têm a aplicação e bateria no telemóvel. Não é razão para deitar fora o impresso de papel: continue a levar um no carro, porque a versão digital depende de rede, de bateria e da colaboração do outro condutor.
Prazos
A generalidade das apólices dá oito dias para participar o sinistro à seguradora. É a participação que abre o processo e permite marcar a peritagem.
Vale a pena entregar antes do prazo. A reparação não começa antes da peritagem, e a peritagem não é marcada antes da participação. Cada dia parado nesta fase é um dia a mais sem carro.
Quando corre mal
O outro condutor não quer preencher
Não o pode obrigar. Registe a matrícula, a marca e a cor do outro veículo, fotografe tudo, incluindo o carro dele e a posição em que ficaram, e recolha contactos de testemunhas. Depois participe o sinistro só com a sua versão. O processo avança, mas com averiguação e mais devagar.
Discordam sobre o que aconteceu
Preencham na mesma. A declaração amigável não obriga os dois a concordar: obriga os dois a registar. Cada condutor marca as circunstâncias que descrevem a sua versão, e pode escrever a discordância no campo das observações. Quem decide são as seguradoras.
Percebeu depois que se enganou
Não rasure a folha assinada. Explique por escrito à sua seguradora, junto com as fotografias que tirou. Uma correção fundamentada vale mais do que um impresso emendado.
Os erros que vemos chegar à oficina
| Erro | O que provoca |
|---|---|
| Número de apólice errado ou ilegível | A seguradora não identifica o contrato e o processo fica parado |
| Croqui sem setas de sentido de marcha | O perito não consegue determinar quem vinha de onde |
| Total de cruzes que não bate certo | A versão perde credibilidade e obriga a averiguação |
| Danos descritos de forma vaga | O perito pede informação outra vez, o que acrescenta dias |
| Verso em branco | Atrasa a marcação da peritagem |
| Só um exemplar preenchido | Um dos condutores fica sem prova do que foi registado |
Estes são os que atrasam trabalho, por ordem de frequência:
- Número de apólice errado ou ilegível, o que impede a seguradora de identificar o contrato.
- Croqui sem setas de sentido de marcha, que torna o desenho inútil.
- Número de cruzes que não bate certo com as marcadas.
- Danos descritos de forma vaga, o que faz o perito pedir informação outra vez.
- Só um exemplar preenchido, ficando um dos condutores sem cópia.
- Verso em branco, o que atrasa a marcação da peritagem.
O que acontece depois
A ordem é sempre a mesma: participação, peritagem, autorização, reparação. O perito avalia os danos, define o que está coberto e estima o custo. Só depois disso é que o trabalho começa.
Uma coisa que vale a pena saber, porque nem sempre é dita: a escolha da oficina é do dono do carro. A seguradora pode sugerir uma rede, e é normal que sugira, mas a decisão é sua. Pode levar o carro à oficina em que confia e pedir que a peritagem seja feita lá.
Guarde a declaração, a participação, o relatório de peritagem e a fatura final. É o conjunto que prova o que foi feito, e conta se um dia vender o carro.
Perguntas frequentes
Como obter a declaração amigável?
Tem três formas. A seguradora entrega o impresso quando faz o contrato, e pode pedir outro a qualquer momento. Pode descarregar o PDF no site da Associação Portuguesa de Seguradores. Ou pode dispensar o papel e usar a aplicação e-SEGURNET, que faz a participação eletrónica.
Quantos dias tenho para entregar a declaração amigável?
A generalidade das apólices dá oito dias a contar da data do acidente para participar o sinistro. Entregue antes disso se puder. A peritagem só é marcada depois da participação, e a reparação só avança depois da peritagem.
É possível preencher a declaração amigável online?
Sim. A aplicação e-SEGURNET, da Associação Portuguesa de Seguradores, permite fazer a participação eletrónica do sinistro com os dois condutores no local. Substitui o impresso em papel e envia a informação diretamente às seguradoras.
Sou obrigado a preencher a declaração amigável?
Não é obrigatório por lei. Mas sem ela cada condutor apresenta a sua versão em separado, e o processo passa a depender de averiguação. Na prática, é o documento que faz o processo andar depressa.
Como se preenche a parte de trás?
A parte de trás não é conjunta. Cada condutor preenche a sua, sozinho, depois de os carros se separarem. É onde descreve o acidente por palavras suas, indica se houve feridos, se há testemunhas e onde o veículo pode ser observado. Não precisa da assinatura do outro condutor.
O carro pode estar em nome de uma pessoa e o seguro em nome de outra?
Pode. O tomador do seguro nem sempre é o proprietário, e o condutor no momento do acidente pode ser um terceiro. O impresso tem campos separados para as três figuras. Preencha os três com os dados corretos, mesmo que coincidam.
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